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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:20
Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento
bens produzidos pelo casal durante quinze anos de união de fato.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:35
Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum
manteve a decisão que dispensou prova do esforço comum para partilha de bens adquiridos durante uma união estável de quase 10 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:13
Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia
jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2021 - 11:12
Pronto, noivamos. Já tenho direito à partilha dos bens que ele comprar?
Via de regra regime de bens (e consequente direito à partilha) só tem lugar no casamento e na união estável.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 12:05
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
O projeto insere esse tipo de crime como “procedimento indigno” no Código Civil para impedir que o juiz conceda o direito à partilha ao agressor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:52
Ação de Dissolução de União Estável C/C Partilha de Bens
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Acordo de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens.
Direito das famílias. Processo civil.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:13
Partilha de bens deixados em testamento pode ser realizada em Tabelionato
Mesmo quando há testamento, é possível realizar a partilha dos bens via tabelionato, ficando apenas
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:30
Ex-marido terá que dividir 20 bilhões de cruzeiros sonegados em partilha de bens
casamento realizado em regime de comunhão universal de bens.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Alega a autora que conviveu com XXXXX XXXXXXXXXXXX desde o ano de 1979, até a data de seu falecimento.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:30
Seguro e indenização por acidente de trabalho não entram na partilha de bens do casal
Na dissolução de uma sociedade conjugal ou de união estável, a partilha de bens refere-se ao
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:14
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:23
Não faz jus à partilha parte que não comprova aquisição de bens mediante esforço comum
relação à partilha é que, para que haja direito a ela, a parte precisa comprovar que a aquisição dos bens se deve ao esforço comum do casal.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:00
Casamento realizado nos EUA é válido e ex-cônjuges devem partilhar bens
Casamento foi considerado legal mesmo sem registro no Brasil. Juíz dfeterminou partilha de bens adquiridos durante o matrimônio
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:42
Como se dá a partilha do patrimônio na dissolução da união estável nos regimes de comunhão parcial e separação total de bens?
O presente artigo discorre sobre a partilha do patrimônio na dissolução da união estável.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:29
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:15
Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?
Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.